O Índice de Transparência Municipal (ITM) permite ao cidadão e ao decisor aferir o grau de transparência do seu Município através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos websites das Câmaras Municipais.
É uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local.
Qual a definição de transparência?
No contexto do ITM entende-se por transparência o ato de “providenciar informação relevante, fidedigna, atempada, inteligível e de fácil acesso sobre formato, desempenho e gestão do bem público”.
Que informação é recolhida para produzir o índice?
O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões:
A) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município
B) Planos e Relatórios
C) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
D) Relação com a Sociedade
E) Contratação Pública
F) Transparência Económico-Financeira
G) Transparência na área do Urbanismo
Serviços que a IBEROGESTÃO presta nesta área às Autarquias
– Colaboração de selfassessment do ITM
– Identificação das constatações perante os critérios e indicadores das dimensões de análise
– Identificação das áreas de impacto estrutural e operacional
– Inventariação dos Processos
– Gap analysis sobre os Indicadores
– Identificação do Índice do município e definição de Ações de Melhoria
Contate-nos para mais informações.